Confira 6 cuidados que sua empresa precisa ter com o PMOC

11 de janeiro de 2019 por Leankeep Service


O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) trata-se de uma exigência da Portaria nº 3.523/98 do Ministérios da Saúde para garantir um ambiente saudável para os usuários de uma empresa. A falta do mesmo pode resultar em multas para a organização e coloca a saúde dos usuários da edificação em risco. Por isso, é necessário que todas as etapas no planejamento das atividades sejam cumpridas.

Para te auxiliar, listamos alguns fatos que precisam de cuidado dobrado na aplicação do PMOC para evitar imprevistos. Veja a seguir:

Peso jurídico do PMOC

Qualquer erro no processo de aplicação do PMOC pode causar problemas no sistema de refrigeração da organização e pode prejudicar a saúde de quem utiliza a infraestrutura. No entanto, não ter esse plano de controle, descontinuá-lo ou não segui-lo à risca, pode comprometer a empresa judicialmente.  

O descumprimento total ou parcial do PMOC implica em penalidade prevista pela Lei nº 6.437/77. Entre elas estão: advertência, multa, apreensão de produto, inutilização de produto, interdição de produto, suspensão de vendas e/ou fabricação de produto e interdição parcial ou total da organização.  

Não seguir a lei pode resultar em multas que vão de R$ 2 mil a R$ 200 mil e até mesmo o cancelamento do alvará de funcionamento. Por isso é muito importante seguir todas as etapas da manutenção estabelecidas no seu plano e mantê-lo sempre.

Aplicação do PMOC

Definidas as atividades a serem realizadas no sistema de ar-condicionado, é fundamental dar atenção às exigências do Ministério da Saúde, para que aplicação seja correta. Fique atendo à:

– identificação do ambiente ou conjunto de ambientes;
– identificação do proprietário, locatário ou preposto;
– identificação do responsável técnico;
– projeto de instalação do sistemas de climatização;
– o Plano de Manutenção e Controle.

O plano deve apresentar a descrição dos aparelhos e sistemas que devem ser verificados e a periodicidade, datas de execução e as assinaturas do responsável técnico e do aprovador.

O tempo de realização das manutenções pode variar conforme a complexidade do sistema de ar-condicionado e da infraestrutura da empresa. Portanto, a Portaria não estabelece uma frequência exata de recomendação da periodicidade, mas na prática é comum aplicá-lo a cada 60 dias. É o intervalo que garante a eficácia da manutenção, mantendo a performance do equipamento em dia e evitando corretivas.   

Responsável técnico registrado

Esse profissional determina quem será o responsável pela implementação e gestão do PMOC. É recomendável que ele seja registrado em um órgão regulador, como no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). No entanto, não é obrigatório, pois pessoas qualificadas podem executar as atividades do PMOC, desde que a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) esteja assinada por um engenheiro com especialização em Segurança no Trabalho ou outro profissional registrado.

Histórico das atividades de manutenção do sistema de ar-condicionado

Todas as etapas de manutenção de climatização devem gerar um histórico, pois esses documentos são de suma importância para garantir que a legislação está sendo seguida. A perda de qualquer um deles pode representar a ausência de uma confirmação importante do comprometimento da empresa com que manda a lei.

Em vista disso, o histórico precisa estar completo e organizado, com os procedimentos executados, informando a data de realização e a assinatura dos responsáveis.

Equipe de manutenção

Os colaboradores encarregados da aplicação do PMOC podem ser da própria organização ou terceirizados. Essa escolha não interfere na legalidade do plano, desde que eles atendam a todos os requisitos para desempenhar a atividade em questão. Além disso, esses profissionais são os encarregados de disponibilizar os dados necessários das etapas de manutenção, criando o histórico das máquinas e do sistema.

Tecnologia otimiza as atividades do PMOC

Para manter o PMOC em dia, evitando qualquer descuido com os processo de manutenção, é indicado contar com um software de gestão de controle. A ferramenta centraliza e disponibiliza de forma organizada todas as informações relacionadas ao sistema de ar-condicionado, para que a equipe responsável faça um trabalho otimizado.

Visto isso, fica claro que o PMOC não se trata apenas de uma ação para manter-se protegido dos imprevistos jurídicos, mas sim para manter o bem-estar dos usuários da edificação, o que interfere diretamente na performance da realização da atividade principal da empresa.

Faça uma análise da infraestrutura e do sistema de refrigeração da sua empresa e conte com o Leankeep Service para realizar um bom Plano de Manutenção, Operação e Controle, seguindo todas as exigências à risca e de forma otimizada. Solicite uma demonstração do nosso software!   

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