Termos de uso

Estes “Termos e Condições de Uso” (TCU) representam as regras de cadastro, acesso e uso do SISTEMA LEANKEEP pelo USUÁRIO, assim como demais condições aqui previstas. Ao continuar acessando, o USUÁRIO expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas. Em caso de discordância, o USUÁRIO deve interromper imediatamente o uso e acesso.

1. OBJETO: o USUÁRIO compreende que o cadastro, acesso e uso do SISTEMA LEANKEEP estão vinculados e subordinados a CONTRATO entre LEANKEEP e EMPRESA CLIENTE. O uso do SISTEMA LEANKEEP deve se dar, exclusivamente, para fins de cumprimento do objeto do contrato principal. Estes Termos são válidos para todo e qualquer acesso do USUÁRIO, a qualquer tempo.

2. CADASTRO: para acesso e uso do SISTEMA LEANKEEP, o USUÁRIO deverá efetuar um cadastro, que é pessoal e intransferível, desde já declarando que toda e qualquer informação fornecida é fiel e verdadeira, responsabilizando-se pelas mesmas. O USUÁRIO se compromete a manter sigilo sobre os dados de acesso e seu conteúdo, não cedendo nem autorizando que qualquer pessoa utilize os seus dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que seja feito. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do USUÁRIO, que deverá informar imediatamente a LEANKEEP em caso de uso indevido.

3. LIMITAÇÃO DE USO: somente podem fazer uso do SISTEMA LEANKEEP os usuários vinculados à EMPRESA, com o objetivo único e exclusivo de cumprir o objeto do contrato entre esta e a LEANKEEP. O USUÁRIO fica ciente de que as funcionalidades e ferramentas são aquelas específicas e limitadas para o cumprimento do contrato entre LEANKEEP e EMPRESA CLIENTE, não podendo ser utilizadas para qualquer outro fim.

4. PRAZO: o acesso ao SISTEMA LEANKEEP tem o mesmo prazo de vigência do contrato entre EMPRESA CLIENTE e LEANKEEP, de modo que o USUÁRIO deverá suspender todo e qualquer acesso uma vez findo ou rescindido o contrato.

5. RESCISÃO: o acesso do USUÁRIO ao SISTEMA LEANKEEP poderá ser cancelado, a qualquer tempo, em caso de descumprimento de quaisquer condições previstas no CONTRATO e/ou nestes termos e condições.

6. ALTERAÇÕES: estes Termos e Condições poderão sofrer alterações, a qualquer tempo.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL: o SISTEMA LEANKEEP, assim como todo e qualquer direito de propriedade intelectual relacionado com o objeto do CONTRATO entre EMPRESA CLIENTE e LEANKEEP, do presente e do futuro, incluindo mas não somente o site ou aplicativo, marcas, nomes comerciais, layouts, gráficos, design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outros, pertencem exclusivamente à LEANKEEP.

8. PROTEÇÃO DE DADOS: a LEANKEEP coleta dados pessoais para fins de cumprimento do CONTRATO com a EMPRESA CLIENTE, respeitando a legislação de Proteção de Dados e afins, em especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis, formulando e implementando boas práticas e Governança. Quaisquer violações, reclamações, solicitações de dados ou quaisquer outras relacionadas com a proteção de dados, identificadas pelo USUÁRIO, deverão ser notificadas expressa e imediatamente à LEANKEEP, simultaneamente para o email [email protected]. O tratamento de dados pessoais segue as hipóteses do art. 7º e/ou 11 da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com finalidade legítima, adequado à finalidade e transparência. Qualquer base de dados constituída a partir desta relação contratual, será de única e exclusiva propriedade da LEANKEEP, não implicando, em hipótese alguma, em transferência da titularidade da respectiva base de dados pessoais. O USUÁRIO será responsável por quaisquer perdas e danos eventualmente causados à LEANKEEP, seus colaboradores, parceiros, fornecedores, clientes e demais, sem prejuízo de sanções complementares aplicáveis.

8. FORO: o foro para a resolução de conflitos é aquele previsto no contrato entre EMPRESA e LEANKEEP.